TERMOS DE USO
A Bbalões presta serviços de venda de balões festivos e acessórios em geral, possibilitando que o usuário cadastrado adquira um ou mais produtos que serão feitos conforme orientaçãodo usuário ou elaborada pela Bbalões.
Estes Termos de uso regulam a compra de produtos/serviços da Bbalões pelo usuário.
A ACEITAÇÃO DESTES “TERMOS DE USO” É CONDIÇÃO INDISPENSÁVEL PARA A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA BBALÕES.
LEIA TODO ESTE DOCUMENTO CUIDADOSAMENTE. SE FOR NECESSÁRIO, IMPRIMA E/OU SALVE UMA CÓPIA.
- INTRODUÇÃO
1.1 Estes “Termos de Uso” se aplicam aos serviços prestados pela Bbalões – Balões especias , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/BA sob nº 01.066.484.0001/34 e estabelecida na Rua Wilson Sanches 35 Salvador/BA, CEP 40283-345 (Bbalões), através do site www.Bbalões.com.br (“Site”), por e-mail ou por telefone.
1.2 ATENÇÃO: AO CRIAR UMA CONTA COM A BBALÕES O USUÁRIO CONCORDA EM VINCULAR-SE A ESTES TERMOS DE USO. SE O USUÁRIO NÃO ACEITAR OU NÃO CONCORDAR EM VINCULAR-SE, FAVOR NÃO COMPRAR OS PRODUTOS/SERVIÇOS DA BBALÕES.
1.3 A Bbalões se reserva o direito de bloquear, excluir ou suspender o cadastro caso o usuário descumpra estes Termos de Uso, principalmente quanto à veracidade e precisão dos dados cadastrais.
1.4 O bloqueio, exclusão ou suspensão do cadastro também pode acontecer caso o usuário pratique atividades que possam prejudicar a Bbalões ou os demais usuários, ou outras atividades suspeitas que possam comprometer a Bbalões.
1.5 Estes Termos de Uso poderão ser atualizados e modificados ao longo do tempo, a critério exclusivo da Bbalões. Cada contratação sujeitará o usuário aos Termos de Uso vigentes à época do respectivo pedido.
1.6 Alterações serão postadas no Site e/ou, a critério exclusivo da Bbalões, enviadas por e-mail (para aqueles usuários que tenham uma conta ativa).
1.7. É responsabilidade exclusiva do usuário checar o Site de tempos em tempos para visualizar quaisquer alterações nestes Termos de Uso. Se o usuário não concordar com quaisquer mudanças, deverá interromper a utilização dos serviços e aquisição dos produtos da Bbalões. Se o usuário continuar a utilizar o serviço após as alterações entrarem em vigor, significará que o usuário concorda com os Termos de Uso vigentes.
- ACESSO E CADASTRO
2.1 É responsabilidade exclusiva do usuário checar o Site de tempos em tempos para visualizar quaisquer alterações nestes Termos de Uso. Se o usuário não concordar com quaisquer mudanças, deverá interromper a utilização dos serviços e aquisição dos produtos da Bbalões. Se o usuário continuar a utilizar o serviço após as alterações entrarem em vigor, significará que o usuário concorda com os Termos de Uso vigentes.
2.2 Podem se cadastrar no Site pessoas físicas ou jurídicas, juridicamente capazes. Somente as pessoas físicas com idade igual ou superior a 18 anos poderão efetuar compras.
2.3 O cadastro é gratuito e necessário para a compra de produtos/serviços. O usuário deverá preenchê-lo, mantê-lo atualizado e assumir integral responsabilidade (inclusive cível e criminal) caso qualquer informação prestada seja falsa, errada, desatualizada ou incompleta. A Bbalões poderá verificar a veracidade e precisão dos dados cadastrais do usuário.
2.3.1 O Cadastro de usuário realizado por executivo de contas será realizado com base nas informações fornecidas pelo usuário. Este garante e assume integral responsabilidade (inclusive cível e criminal) caso qualquer informação prestada seja falsa, errada, desatualizada ou incompleta.
2.4 Em caso de desrespeito ao item 2.3, a Bbalões poderá suspender ou cancelar imediatamente a solicitação de compra e qualquer futura tentativa de compra, independente de notificação.
2.5 O cancelamento ou suspensão dos serviços poderá ser integral ou parcial, a critério exclusivo da Bbalões e não exime o usuário do pagamento do preço contratado, caso o serviço tenha sido realizado.
2.6 O usuário é inteiramente responsável por qualquer atividade que ocorra em sua conta, inclusive compra, com o uso de seus dados. O usuário também é responsável pelas perdas e danos decorrentes do uso indevido de seus dados.
2.7 A segurança da senha do usuário é fundamental para a proteção das suas informações. A proteção da senha é de inteira responsabilidade do usuário, pois qualquer um que tenha acesso a ela poderá ler, usar ou alterar seus dados cadastrais.
2.8 Para evitar o uso desautorizado de seus dados por terceiros, o usuário deverá zelar pelo sigilo de seus dados, inclusive não deixando o Site aberto no computador após ter se logado.
2.9 Caso o usuário tome conhecimento do uso não autorizado de seus dados, ele deverá notificar imediatamente a Bbalões, sob pena de responder pelas perdas e danos decorrentes de seu silêncio.
2.11 Se o usuário desejar encerrar seu cadastro, basta enviar um email para admin@bbaloes.com.br. O cancelamento do cadastro acarretará a perda dos dados cadastrais e do eventual histórico de compras.
- USO DAS INFORMAÇOES
3.1 São consideradas informações os dados pessoais, dados do cartão de crédito, senha, bem como outras informações coletadas pela Bbalões e que são informadas pelo usuário (“Informações”).
3.2 A Bbalões poderá coletar e processar as Informações do usuário quando ele:
- Fornecer informações através de e-mail/telefone, ou ao preencher formulários e demais cadastros no Site;
- Registrar-se ou conectar-se no Site através de seu nome de usuário e senha;
- Visualizar um produto ou fizer um pedido no Site;
- Fizer um elogio, reclamação, pesquisa ou der um feedback no Site.
3.3 A Bbalões utiliza as Informações dos usuários para:
- Processar o registro e manter a utilização da sua conta;
- Fornecer acesso ao Site e permitir a prestação dos serviços e a aquisição dos produtos;
- Cumprir as leis, inclusive tributária;
- Analisar o mercado e direcionar campanhas;
- Entender os hábitos de visualização e compra de produtos pelo Site a fim de fornecer um serviço melhor e mais personalizado, incluindo sugestões e ofertas de produtos e conteúdos especiais;
- Enviar informativos sobre promoções, produtos e/ou serviços de interesse dos usuários;
- Divulgar alterações, inovações ou promoções da Bbalões e/ou de seus parceiros;
- Investigar qualquer suspeita de violação dos Termos de Uso;
- Responder às solicitações do usuário; e
- Melhorar as características, desempenho e suporte do Site ou serviços.
3.4 Eventualmente, a Bbalões poderá utilizar cookies para confirmar a identidade do usuário, personalizar seu acesso e acompanhar a sua utilização do Site, visando ao aprimoramento de sua navegação e funcionalidades do Site.
3.5 O acesso às Informações dos usuários é restrito àqueles funcionários autorizados e que precisam de acesso para desenvolver suas funções dentro da Bbalões.
3.6 A Bbalões poderá divulgar ou transmitir as Informações dos usuários para terceiros nos seguintes casos:
- Para possibilitar o oferecimento por terceiros de conteúdo que possa ser de interesse do usuário;
- Caso o usuário solicite; e
- Nos casos exigidos por lei ou mediante ordem judicial.
- SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES
4.1 A Bbalões mantém os dados de seus usuários em um banco de dados que somente pode ser acessado por alguns funcionários e mediante o uso de senha. Caso haja o vazamento de Informações o usuário atingido será informado por e-mail.
4.2 O usuário deverá manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas de segurança de sistema sempre em versão atualizada, tais como sistema disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos de sua parte.
4.3 Dessa forma, a Bbalões não se responsabiliza por danos causados por vírus e malwares em decorrência de acesso, utilização ou navegação no Site ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio contidos nestes.
4.4 A Bbalões tem um ambiente tecnológico seguro. A comunicação entre o computador do usuário e a Bbalões, durante o procedimento de cadastro e/ou alteração de dados cadastrais e senha, utilizam criptografia padrão, e protocolo SSL – Secure Sockets Layer.
- POSSIBILIDADE DE ACESSO, ALTERAÇÃO OU EXCLUSÃO DAS INFORMAÇÕES
5.1 O usuário poderá acessar, alterar ou excluir suas Informações a qualquer momento através do Site.
5.2 A Bbalões esclarece que pode ser solicitada (por lei ou de outra maneira, como para prevenir fraude, solucionar disputas ou problemas) a não excluir as Informações do usuário imediatamente, devendo mantê-las por certo tempo. Neste caso, o usuário será informado através de e-mail e a exclusão será realizada após a Bbalões ter cumprido com tais exigências.
- PEDIDO
6.1 Após o usuário escolher um ou mais produtos/serviços, deverá se logar no Site e/ou prestar as informações necessárias para fazer o pedido de compra.
6.2 No momento da confirmação do pedido será informado ao usuário o valor total do pedido, incluído o frete.
6.3 O preço informado no Site pode ser alterado sem aviso prévio. O preço válido é aquele do momento em que o pedido for finalizado.
6.4 Os usuários pessoa jurídica atendidos por um executivo de contas enviarão as informações relativas ao pedido diretamente ao profissional que os atender. Este enviará uma proposta via e-mail para conferência e aprovação do usuário.
6.4.1 O pedido somente será confeccionado ou embalado após a comprovação do pagamento feito via cartão ou boleto. Caso o pagamento não seja efetuado ou a transação seja recusada por qualquer motivo, o pedido será cancelado.
6.4.2 Caso o usuário se enquadre no modelo de pagamento faturado, o pedido somente será confeccionado após a aprovação escrita do usuário via e-mail.
6.5 Na hipótese do pedido pago com cartão de crédito ou boleto à vista sem que haja o envio das informações necessárias para personalização em até 30 dias após o pagamento, será gerado um voucher no valor pago e enviado para o e-mail de cadastro do cliente. O cliente poderá usar o voucher em até 6 meses para nova compra.
6.6 No momento da compra o usuário poderá optar entre: (i) receber o material no endereço que tiver fornecido para esse fim; ou (ii) retirar o material em um dos pontos de retirada da Bbalões.
6.7 Caso opte pela retirada, o usuário receberá um e-mail de confirmação quando o pedido estiver pronto. O material ficará disponível para retirada por 20 dias se comprado para ser retirado na Loja situada na Rua Wilson Sanches nº 35 ou 7 dias se escolhido outro ponto de entrega (vide opções disponíveis no site para cada compra). Passado este prazo o material será automaticamente descartado, sem necessidade de notificação prévia do usuário.
6.7.1 Os prazos de 20 dias e 7 dias previstos nesta cláusula contam-se a partir da data de envio do e-mail de confirmação para retirada.
6.8 O pagamento do pedido poderá ser feito através de boleto bancário ou cartão de crédito.
6.9 Caso o usuário opte pela impressão de uma arte feita pela Bbalões, esta apontará um designer responsável pela sua criação. O usuário deverá preencher um briefing no prazo de 30 dias com as informações necessárias para a criação da arte, sob pena de cancelamento do pedido.
6.9.1 Neste serviço NÃO estão inclusas a criação de conteúdo de texto e imagem, edição ou vetorização de logotipos.
6.10 Se o usuário optar por fornecer a arte, uma vez efetuado o pagamento, ele deverá acessar o Site e fazer o upload do arquivo digital com a arte referente ao objeto do pedido.
6.10.1 Nos pedidos efetuados através de executivo de contas, o usuário deverá encaminhar a arte que, em hipótese alguma, poderá ser manipulada pela Bbalões. A arte é de inteira responsabilidade do usuário, que responderá por eventuais perdas e danos.
6.11 A Bbalões só executará serviços provenientes de arquivos digitais. Assim, o usuário deverá ter acesso à internet em ambiente seguro, nos termos da cláusula 4.2 acima.
6.12 A Bbalões se reserva o direito de não realizar serviços se o arquivo que o usuário enviar contiver conteúdo pornográfico, discriminatório, profano, ofensivo, que atente à moral ou aos bons costumes, que a seu critério possam gerar ações indenizatórias ou prejudicar terceiros, ou que constitua crime ou contravenção penal.
6.13 A Bbalões não se responsabiliza caso o conteúdo (incluindo a arte) enviado pelo usuário seja ilegal, lese ou infrinja direitos de terceiros.
6.14 O usuário garante que o serviço da Bbalões não será utilizado para alterar a realidade dos fatos e assim prejudicar terceiros, seja em processos judiciais ou em que âmbito for.
6.15 O usuário se compromete a defender, isentar de responsabilidade ou indenizar a Bbalões em caso de violação de direitos de terceiros decorrentes do uso do arquivo que enviar.
6.16 O usuário está ciente e autoriza a Bbalões a efetuar cópia do arquivo que enviar, sempre que necessário para a realização dos trabalhos e cumprimento da sua obrigação. A Bbalões tomará os cuidados necessários para que o arquivo digital enviado não seja acessado por, ou divulgado a, terceiros.
6.17 O usuário é exclusivamente responsável por preparar o arquivo e conferir suas especificações técnicas
6.18 A mesma regra se aplica às vendas efetuadas a pessoas jurídicas por consultor executivo. Este não tem qualquer responsabilidade por verificar a arte, analisar ou alterar o formato do arquivo recebido.
6.19 Caso o arquivo enviado não atenda às especificações técnicas, o pedido não será reimpresso, nos termos do item 9.7 abaixo.
- ATRASO NO PAGAMENTO
7.1 Em caso de ausência ou atraso de pagamento por parte do usuário haverá incidência de multa de 2% sobre o valor em atraso, além de juros de 1% ao mês calculados pro rata die.
- PEDIDOS CUJO CONTEÚDO TENHA CARÁTER DE PROPAGANDA ELEITORAL
8.1 NOME E NÚMERO DO CANDIDATO, NOME DO PARTIDO E, QUANDO APLICÁVEL, NOME DO VICE (ou SUPLENTE):
- ENTREGA E PRAZO
9.1 Somente após a confirmação do pagamento e o recebimento do arquivo pela Bbalões, o pedido será liberado para produção e será possível informar seu prazo de entrega já incluído o frete.
9.1.1 Caso o usuário se enquadre no modelo de pagamento faturado, somente será possível informar o prazo de entrega após o usuário aprovar o pedido por escrito.
9.2 Se o usuário contratar a arte com a Bbalões, o prazo de produção será atualizado automaticamente após a aprovação final, pelo usuário, da arte enviada pelo designer da Bbalões.
9.3 Caso o usuário solicite prova impressa para verificar a forma e a qualidade da impressão antes da produção do material contratado, o prazo para entrega do material será contado a partir da aprovação da prova, mediante sua devolução devidamente assinada.
9.4 Se a entrega for realizada no endereço escolhido pelo usuário, ela será feita pelos Correios ou por transportador particular, a critério da Bbalões, entre 09:00 e 22:00 horas.
9.5 A entrega será efetuada a qualquer pessoa que esteja no endereço que o usuário indicar no momento do pedido.
9.6 Atrasos na entrega decorrentes de informações incorretas, desatualizadas ou incompletas fornecidas pelo usuário serão de sua exclusiva responsabilidade.
9.7 O protocolo devidamente assinado, a confirmação no site dos Correios, ou recibo no canhoto da nota fiscal servirão como comprovação da entrega do pedido.
9.8 Na hipótese de falha de entrega, o pedido voltará para a Bbalões e ficará sob a guarda da empresa pelo prazo de 10 dias. Caso a Bbalões não receba nenhum contato sobre o reenvio do pedido, o material será descartado.
9.8.1 Em caso de pedido faturado sem que seja identificada falha por conta da Bbalões, a cobrança será mantida. Em caso de pedidos já pagos nessas condições o valor pago não será devolvido.
- RECLAMAÇÃO, DEVOLUÇÃO E REIMPRESSÃO
10.1 Para qualquer tipo de reclamação ou solicitação, o usuário deverá entrar em contato através do e-mail contato@bbaloes.com.br
10.2 O prazo para reclamação de eventuais defeitos é de 7 dias corridos, contados da data de recebimento do pedido.
10.2.1 Eventual reclamação relacionada à quantidade deverá ser feita no prazo de até 5 dias úteis contados do recebimento do pedido.
10.3 Para que a Bbalões faça a análise de eventual defeito é necessário que o usuário:
10.3.1 Envie uma foto que mostre o eventual defeito, e outra que evidencie a proporção de material supostamente defeituoso em relação ao pedido total; ou
10.3.1 Em caso de devolução, todo o material supostamente defeituoso deve estar em sua embalagem original, sem indícios de uso e nas mesmas condições que foram recebidos.
10.4 Para a análise do material, a quantidade defeituosa deve ser superior a 10% do total. Se, após a análise, ficar constatado que não houve defeito no processo de impressão, o material será devolvido para o usuário, que não terá direito a reembolso ou crédito para compra futura.
10.5 O prazo para análise da reclamação é de 5 dias úteis, a contar do recebimento do produto, de foto ou de outra evidência pela Bbalões, que permita a identificação do suposto defeito.
10.6 Quando a reclamação do usuário for considerada procedente pela Bbalões, esta reimprimirá o arquivo com a arte enviado pelo usuário, reembolsará a quantia paga ou disponibilizará um voucher de crédito no valor do pedido.
- RESPONSABILIDADES
11.1 A responsabilidade da Bbalões está limitada somente à realização do serviço no prazo, condições e qualidade acordadas. A Bbalões não responderá por qualquer outra despesa, direta ou indireta, incluindo perdas e danos, honorários, indenizações, dentre outras.
11.2 O usuário isenta a Bbalões, seus diretores e empregados, de quaisquer perdas, despesas, danos, reclamações ou reivindicações, incorridos por qualquer terceiro ou sofridos pela Bbalões com relação a, ou em decorrência de, qualquer uso ou transmissão que ocorra com o e-mail, login ou senha do usuário e que viole: (i) os termos do serviço oferecido/solicitado; (ii) qualquer lei ou regulamento local, nacional ou internacional aplicável; ou (iii) qualquer direito de terceiros, sem prejuízo de eventuais indenizações decorrentes dos referidos atos.
11.3 O acesso ao Site pode ser suspenso temporariamente e sem notificação em caso de falha do sistema, manutenção ou reparo ou por razões fora do controle da Bbalões.
11.4 A Bbalões não garante que as informações em seu Site sejam disponibilizadas de forma ininterrupta ou livre de erros, que os eventuais defeitos serão corrigidos, ou que o Site ou servidor que o hospeda são livres de vírus, cavalos de troia ou outros componentes nocivos.
- DIREITO DE IMAGEM E PROPRIEDADE INTELECTUAL
12.1 O usuário garante que é o proprietário do conteúdo do arquivo que enviar para confecção de seu pedido, e que ele não viola marca, direito autoral, ou qualquer outro direito de terceiros. Caso a Bbalões seja acusada de violar direito de terceiros, o usuário será responsável e deverá reembolsar a Bbalões por todos os danos e despesas incorridos.
12.2 O usuário garante que obteve as autorizações, quando necessárias, para reproduzir a marca, texto, imagem de pessoa ou lugar inserida no arquivo.
12.3 A Bbalões é a titular da marca, logotipo e domínio utilizados no Site, sendo-lhe assegurados todos os direitos sobre eles.
12.4 O usuário reconhece e concorda que todo o conteúdo do Site, tais como textos, software, músicas, sons, fotografias, gráficos e vídeos podem estar protegidos por direitos de propriedade intelectual. O usuário está ciente que não poderá copiar, reproduzir, transmitir, distribuir ou criar obras derivadas a partir de tais materiais ou informações sem autorização expressa do respectivo proprietário.
- RESCISÃO
13.1 A Bbalões está empenhada em oferecer os melhores produtos e serviços. Por isso, pode incluir e/ou remover recursos, funcionalidades, produtos e serviços no Site. Não serão informadas previamente informações que não afetem significativamente o usuário.
13.2 A Bbalões se reserva o direito de modificar ou descontinuar os serviços oferecidos, independentemente de notificação aos usuários, obrigando-se pela execução dos serviços já contratados.
13.3 A Bbalões poderá cancelar todo ou parte do acesso do usuário aos serviços, a qualquer momento, com ou sem motivo, com ou sem aviso prévio, a seu exclusivo critério.
- DISPOSIÇÕES GERAIS
14.1 A Bbalões somente oferece serviços e produtos gráficos personalizados. O usuário declara que os produtos objeto de seu pedido não serão comercializados no mercado.
14.2 Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente.
14.3 A Bbalões poderá divulgar notificações ou mensagens através do Site para informar o usuário sobre mudanças, tais como no serviço ou nos Termos de Uso.
14.4 Estes Termos de Uso não configuram qualquer forma de sociedade, vínculo, parceria de fato ou de direito, entre as partes, inexistindo solidariedade entre elas, e não estando elas autorizadas a representar ou assumir obrigações em nome da outra.
14.5 Os Termos de Uso e de Acordo Entre Partes são regidos e interpretados de acordo com leis do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Salvador, BA, com a renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver qualquer dúvida, pendência ou litígio relacionado aos Termos de Uso.
14.6 As regras relativas a datas e eventos e programas específicos de venda, como Black Friday, Bbalões Money e outros, serão veiculadas em documento próprio, cabendo ao usuário se os termos e condições forem contratados quando da contratação do serviço.